Panorama Legal

13 de junho de 2017

O que muda com a nova lei da terceirização?

Cercada de muita expectativa e debates de parte a parte, foi finalmente promulgada a Lei nº 13.429/2017, que regula, além do contrato de trabalho temporário, aqueles contratos conhecidos como de “terceirização”
8 de março de 2017

Por que ainda fornecer para o Poder Público?

Com os agentes de mercado ainda em passo de espera, inseguros com a retomada da economia, uma alternativa que não deveria ser desprezada pelas indústrias do setor é a contratação com o Poder Público
13 de dezembro de 2016

Restituição de ICMS pago sobre faturas de energia

A energia elétrica é um insumo de importância fundamental para o setor de siderurgia e metalurgia. Fundamental que é, tem impacto decisivo sobre a estrutura de custos das indústrias deste setor
12 de setembro de 2016

Sócios menos expostos às dívidas da sociedade

É como se existisse um pacto social subjacente, por meio do qual a sociedade, em geral, aceitasse o risco de, eventualmente, absorver parte das perdas geradas por negócios sem sucesso, em troca das vantagens que, por outro lado, as atividades exitosas podem gerar. Esse pacto, entretanto, tem um limite
15 de junho de 2016

O art. 190 do novo código de processo civil

Em Março de 2016 entrou em vigor o novo código de processo civil, que traz alterações importantes no sentido de promover a esperada eficiência e simplicidade ao processo civil brasileiro
16 de janeiro de 2016

Restituição de créditos PIS/COFINS-Importação

A restituição dos créditos ou a compensação desses créditos com outros tributos federais pode ser uma alternativa para a capitalização das empresas
19 de setembro de 2015

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

O PPE teria sido instituído em razão do grave quadro de recessão da economia brasileira e seu objetivo seria evitar a diminuição do mercado de trabalho
13 de março de 2015

Como o direito ajudaria a contornar a crise?

O cenário externo, a desvalorização das commodities, a depreciação cambial e a desaceleração da economia chinesa prometem vida difícil para empresas inseridas na cadeia global de consumo
15 de dezembro de 2014

Contratos e aplicação de políticas de compliance e governança corporativa

Por diferentes razões, as empresas têm desenvolvido e concebido políticas de compliance, e adotado práticas internacionalmente consagradas de governança corporativa
17 de setembro de 2014

Contratos de venda na indústria: Vendedor interno e representante

O que é mais eficiente: a contratação de vendedores internos ou a contratação de representantes comerciais?
11 de junho de 2014

Captação de recursos via sociedade em conta de participação

Essa demanda nacional e internacional, independentemente dos fatores que contribuem para o seu aumento, representa uma grande janela de oportunidades para as empresas brasileiras
13 de março de 2014

Comportamento racional e regras legais pró-eficiência

A racionalidade é um desafio para qualquer agente econômico e, em especial, àqueles situados nos mercados de siderurgia e metalurgia
28 de dezembro de 2013

Hedge cambial e revisão contratual

Variações cambiais afetam diretamente os agentes econômicos envolvidos na importação e exportação de produtos ligados à metalurgia e à siderurgia